Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702697De acordo com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições ...1457941204702697Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CidreiraDe acordo com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido Código são as seguintes: I - Banimento.II - Multas.III - Apreensão.IV - Embargo.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e IV.BSomente os itens I, II e III.CSomente os itens II, III e IV.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a s...Questão 457941204090391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 324/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso será de:Questão 457941204692462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a hora extraordinária é remuner...Questão 457941204694171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analisar os itens abaixo: I - O SAMAE será administrado por um Diretor, servidor público titular de cargo efetivo, de preferência Engenheiro Civil esp...Questão 457941204695110Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a concessão e o goz...Questão 457941204696308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Reversão é o retorno...Questão 457941204698666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204704751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.139/14 - Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941204715630Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 067/94, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Adquire estabilidade, após _____ ano...Questão 457941204718818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O futuro servidor deve apresentar, obrigatoriamente, declaração onde constará se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública. Segundo o Regim...