Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204702762De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades...1457941204702762Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.BColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.CComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.DTer o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071296Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:I. O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de norm...Questão 457941204071451Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuá...Questão 457941204085594Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabelecimentos comerciais r...Questão 457941204103636Direito AmbientalEm relação aos empreendimentos que podem necessitar do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) para o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa...Questão 457941204682411Direito AmbientalConsiderando-se o Decreto nº 7.217/2010, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Ministério ____________ definirá os parâ...Questão 457941204688583Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.305/2010, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...Questão 457941204702581Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702621Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar a sentença abaixo: A gestão integrada de resíduos sólidos é um conjunto de ações voltadas ...Questão 457941204703081Direito AmbientalConsiderando-se o disposto na Lei Estadual nº 11.520/00 - Código do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Poluição é toda e qualquer alteração do...Questão 457941204717184Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 358/05, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, analisar a sentença aba...