Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: A prefeitura procederá à vistoria no ...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens.I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que NÃO apresenta uma forma de pr...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras:I. Emenda à Lei Orgânica.II. Lei Co...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da adminis...

De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, ficam dispensadas da assistência e responsabilidade técnica de pessoas habilit...

Em consonância com a Lei Municipal nº 4.955/13, relativo às circunstâncias que ensejam o embargo das obras em andamento, marcar C para as afirmativas ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal serão enviados ao Pref...

Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, relativo à pensão por morte, marcar C para...

Com base na Lei Municipal nº 928/91, em relação ao exercício de função de confiança, analisar os itens abaixo: I - A designação para o exercício da fu...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o conjunto de ações e serviços públicos de saúde, no âmbito do Município, constitui um sistema único, obede...