Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204687298Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras:I. Em...1457941204687298Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Pardo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio PardoEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras:I. Emenda à Lei Orgânica.II. Lei Complementar.III. Resolução.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781229Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, E...Questão 457941204098036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos da política agrícola, EXCETO:Questão 457941204102484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal n° 051/1990, analisar a sentença abaixo: O servidor tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, pref...Questão 457941204698422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em meados de 2014, Joaquim se aposentou por tempo de contribuição. Depois de transcorrido o período de 12 meses da aposentadoria, foi informado de que...Questão 457941204699193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 115/02, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação à possibilidade de remoção, analisar o...Questão 457941204702497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 010/08 - Código Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Considera-se fonte poluidora, efetiva ou po...Questão 457941204705412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...Questão 457941204706230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em meados de 2014, Joaquim se aposentou por tempo de contribuição. Depois de transcorrido o período de 12 meses da aposentadoria, foi informado de que...Questão 457941204711701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município:Questão 457941204714306Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.923/14, constituem diretrizes da Política Ambiental Municipal: I - Pesquisar, desenvolver e fomentar a aplicação de tecno...