Em meados de 2014, Joaquim se aposentou por tempo de contribuição. Depois de transcorrido o período de 12 meses da apose...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

Segundo a Lei Orgânica do Município, são bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao muni...

O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito. Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislat...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação à reversão, analisar a sentença abaixo: É o ato pelo qual o fu...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.599/94 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...

Nos termos do disposto na Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: É vedado o exercício da funçã...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos, entre o...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-á no prazo de até __...