Considerando-se o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com MAZZA, não se pode confundir parafiscalidade com extrafiscalidade. Sobre a parafiscalidade, analisar os itens abaixo:I. É a delega...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C par...

Um dos grandes desafios da Administração Pública é a inadimplência. Sobre dívida ativa, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Decreto nº 70.235/1972, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...

Em conformidade com o tema fato gerador do tributo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito...

Relativo à suspensão do crédito tributário, considerando-se MACHADO, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Código Tributário do Município, acerca da contribuição de melhoria, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar a sentença abaixo: Na cobrança judi...

Segundo a Lei nº 5.172/66, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: