Segundo a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento e da remune...

No que diz respeito à administração municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

Considerando o processo legislativo municipal, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e a...

Em relação à interpretação da legislação tributária, de acordo com a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença.O emprego...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos municipais:

Segundo a Lei Orgânica do Município, a ação no campo da assistência social objetivará promover:I. A penúria das comunidades carentes.II. Programa de a...

Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a exoneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os poderes municipais, analisar os itens abaixo:I. O Governo Municipal é constituído pelos Poderes Legislat...

De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, em relação à posse, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com o Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...