Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204703916De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, na esfera federal, os recursos financeiros, originários do orçamento da seguridad...1457941204703916Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, na esfera federal, os recursos financeiros, originários do orçamento da seguridade social, de outros orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo(a):AConselho de Saúde.BMinistério da SaúdeCSecretaria Estadual de Saúde.DSecretaria Municipal de Saúde.EConselho Fiscal de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070521Direito SanitárioToda e qualquer política de saúde deve estar em conformidade com o que dispõem a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde. Nos termos da Lei nº ...Questão 457941204093856Direito SanitárioAcerca das infrações sanitárias, contidas na Lei nº 6.437/1977, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:I. Prisão prevent...Questão 457941204101828Direito SanitárioA Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças o...Questão 457941204684578Direito SanitárioSobre o Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:I. Urgência e emergência.II. Atenção...Questão 457941204687866Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria de Consolidação nº 4/2017, com relação à notificação compulsória, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória não...Questão 457941204702586Direito SanitárioEm conformidade com o Manual de Processo Administrativo Sanitário da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, acerca do Auto de Infração Sa...Questão 457941204702886Direito SanitárioNos termos da Lei Complementar Municipal nº 49/13, analisar a sentença abaixo: As ações de controle sanitário de alimentos dar-se-ão sobre todos os ti...Questão 457941204704246Direito SanitárioConsiderando-se o que dispõe a publicação do Ministério da Saúde Entendendo o SUS, sobre a regionalização, analisar os itens abaixo: I - É um dos prin...Questão 457941204713293Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete participar na formulação e na implementação das políticas:Questão 457941204715008Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...