Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As crian...

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Conselho Tutelar podem trabalhar em conjunto para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes. ...

Conforme a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas serão regidas pelos se...

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do ...

O ECA é o documento que instrui e normatiza os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sancionado em 1990, o documento ratifica os princípios ...

Qual é o órgão responsável pela aplicação das medidas socioeducativas previstas na Lei nº 8.069/1990 — ECA?

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere é:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, considera-se adolescente a pessoa ent...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públi...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...