De acordo com a Constituição Federal, no que tange ao Congresso Nacional, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal com a sanção do prefeito legislar sobre:I. Plano plurianual.II. Autorizar convênios e ...

Acerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurs...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I. Soberania.II....

Em relação aos objetivos da assistência social, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A promoção da integração ao mercado ...

Analisar a sentença abaixo sobre o voto no Brasil: O voto é obrigatório para maiores de 16 anos e analfabetos (1ª parte). O voto é facultativo para ma...

Votar é exercer a cidadania. Com base nisso, sobre o voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é obrigatório para os maiores de 70 anos e p...

Em relação à cidadania, aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - O direito à educação pode ser compreendido como ...

Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefe...

Com base na Constituição Federal, em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...