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Em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares, analisar os itens abaixo: I - A Educação Especial trata-se de nível de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo, com vistas ao exercício da cidadania.
II - Os serviços educacionais especiais, embora diferenciados, não podem desenvolver-se isoladamente, mas devem fazer parte de uma estratégia global de educação e visar suas finalidades gerais.