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Consoante dispõe a Lei nº 8.072/90, acerca dos crimes hediondos, assinalar a alternativa CORRETA:
J., servidor público, apropriou-se de dinheiro público que possuía em razão do seu cargo para proveito próprio. Sobre o crime que João praticou, assin...
A Lei nº 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Considerando isso, trata-se de crime ...
Em relação à distinção dos crimes de corrupção passiva e ativa, com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, analisar a sentença.Corrupção at...
Considerando-se que, junto ao avanço tecnológico, crescem também os crimes nos meios virtuais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CO...
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre os tipos de crimes contra as relações de consumo, analisar os itens abaixo:I. Misturar gêneros e mercadorias ...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, sobre os crimes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo: A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause à mulher dano emoc...
Em consonância com o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...
Nos termos do Decreto - Lei nº 2.848/40 - Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social as seguintes condutas: I...