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De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igua...

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457941204708553
Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sobradinho - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à Educação

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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