Segundo a Lei Orgânica do Município, a cidadania se expressa pela vontade constante de assegurar a todos condições digna...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos Secretários do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...

Conforme a Lei Orgânica do Município, este tipo de norma dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis:

A respeito do prazo de celebração do primeiro contrato de gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de ...

A respeito dos suportes pedagógicos escolar e municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 753/2009 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magis...

Considerando-se a Lei Municipal nº 6.532/2015, analisar a sentença abaixo: A Guarda Municipal funcionará ininterruptamente, inclusive sábados, domingo...

O órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória e com a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos voluntários referentes aos ...

De acordo com a Lei Municipal nº 4.712/92 - Código de Posturas do Município, em todas as casas de diversões públicas serão observadas as seguintes dis...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município:

Segundo a Lei Municipal nº 533/92, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ____________ é a investidura do funcionário em c...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.344/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...