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De acordo com a Portaria MS nº 2.914/11, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, relativo à desinfecção com o uso de ozônio, deve ser observado o produto concentração e tempo de contato (CT) de 0,16mg.min/L para temperatura média da água igual a: