Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...

No que diz respeito à participação complementar, de acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 9.782/1999 – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:I...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, são circunstâncias agravantes para a imposição da pena e a sua graduação...

De acordo com a Portaria nº 1.428/1993 do Ministério da Saúde, de acordo com as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Pr...

De acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre os prazos no processo administrativo sanitário, em relação à contagem dos prazos, c...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, analisar os itens abaixo: I - A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende todas as aç...

Em relação às penas previstas na Lei nº 7.889/89, analisar os itens abaixo: I - Interdição, total ou parcial, do estabelecimento, quando o infrator fo...

Considerando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as cond...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes...

Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, considerando-se os fundamentos e diretrizes da Atenção Básica, marcar C para as afirmativas...