Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204715325Segundo a Lei nº 9.677/98, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicina...1457941204715325Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaSegundo a Lei nº 9.677/98, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais implicará:APena - reclusão, de 10 a 15 anos e multa.BAdvertência, somente.CPena - reclusão de um ano, apenas.DMulta, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819153Direito PenalJ., servidor público, apropriou-se de dinheiro público que possuía em razão do seu cargo para proveito próprio. Sobre o crime que João praticou, assin...Questão 457941204085863Direito PenalTendo em vista o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação de induzir alguém ao erro, por meio de artifício ou ardil, com o objetivo de obter v...Questão 457941204091717Direito PenalEm relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, re...Questão 457941204091770Direito PenalAs condutas criminosas, no contrato administrativo, são os crimes de:I. Contratação direta ilegal.II. Patrocínio de contratação indevida.III. Fraude e...Questão 457941204092988Direito PenalNo que diz respeito aos crimes praticados por particular contra a administração pública em geral, em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Có...Questão 457941204092993Direito PenalBaseando-se na Lei nº 8.137/1990, analisar a sentença abaixo: O agente que, na intenção de extinguir, eliminando informações às autoridades fazendária...Questão 457941204093144Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um funcionário público exige para si diretamente, ainda que fora da função, mas...Questão 457941204103019Direito PenalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Jovem é _____________ pela polícia por suspeita de tráfico de _____________.Questão 457941204696885Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária: I - Fazer declaração falsa para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento d...Questão 457941204717442Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constituem crimes contra as relações de consumo, entre outros: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou fre...