Segundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária: I - Fazer declaração falsa para eximir-se, total o...

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:

Determinado indivíduo foi considerado inimputável, mediante perícia. De acordo com o Código Penal e a doutrina:

Em relação aos tipos de corrupção passiva e ativa, segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, analisar a sentença.A corrupção ativa trata-se ...

Fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e tablets são conhecidos como:

Segundo a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, media...

Segundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime funcional contra a ordem tributária: I - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a A...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social, e qualquer acess...

De acordo com a Lei nº 8.072/90 que dispõe sobre os crimes hediondos, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 9.677/98, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúd...

Segundo o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, va...