Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contrib...

Considerando a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência psicológica.

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação penal no furto de coisa comum é:

Em relação aos tipos de corrupção passiva e ativa, segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, analisar a sentença.A corrupção ativa trata-se ...

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, o Diretor de Penitenciária ou agente público que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso...

Considerando-se a Lei nº 10.826/2003, analisar a sentença abaixo: São admitidas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos,...

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para ex...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, analisar a sentença abaixo: Não constitui crime contra a ordem tribut...

De acordo com a Lei nº 8.137/90, acerca dos crimes contra a ordem tributária, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...

Segundo a Lei nº 8.137/90, falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tribut...