Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204695271De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a ...1457941204695271Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Direito PenalTemas: ResistênciaDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura crime de:ACorrupção ativa.BDesobediência.CDesacato.DResistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819156Direito PenalR., na condição de servidor público e gerente de compras, recebeu vantagens indevidas, em razão de ter favorecido empresa em dispensa fraudulenta de l...Questão 457941204071703Direito PenalJ., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma farmácia, está sem alvará da vigilância sanitária do município, deixa d...Questão 457941204098985Direito PenalA Lei nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, considera como crime o acordo entre em...Questão 457941204696400Direito PenalConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 8.137/90, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...Questão 457941204700565Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, acerca das infrações administrativas, constituem sanções restritivas de direito, entre outras: I - Suspensão de regis...Questão 457941204703526Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.677/98, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703690Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/90, analisar a sentença abaixo: Constitui crime contra as relações de consumo vender ou expor à venda mercadoria cu...Questão 457941204711643Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime funcional contra a ordem tributária: I - Extraviar qualquer documento de que tenha a guarda em razão da fun...Questão 457941204717353Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediant...Questão 457941204717379Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/98, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais implica: