Segundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime funcional contra a ordem tributária: I - Patrocinar, direta ou indiretamente,...

Considerando a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência psicológica.

Acerca dos tipos de crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e funcionários públicos, conforme a Lei nº 8.137/1990, relacionar as ...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade fís...

Em consonância com o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...

De acordo com a Lei nº 8.137/90, em relação aos crimes praticados por funcionários públicos, constitui crime funcional contra a ordem tributária: I - ...

De acordo com a Lei nº 9.677/98, é CORRETO afirmar que:

O Peculato é definido como: I - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha...

Segundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediant...

De acordo com o Código Penal, em face do concurso de pessoas, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo: I - O trabalho externo será admissível para os presos...