De acordo com o Código Penal, em face do concurso de pessoas, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um motorista oferece propina a um Agente Municipal de Trânsito para que ele não aplique m...

No desempenho do cargo, um fiscal ambiental exige para si vantagem indevida para não realizar fiscalização em uma empresa poluidora. De acordo com o D...

De acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a administração pública, o funcionário que entra no exercício de função pública antes de sa...

Com base no Código Penal, sobre a imputabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, quanto aos crimes praticados por particulares, considerando-se que constitui crime contra a ordem tributária suprim...

Segundo a Lei nº 8.137/1990, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: _______________ poderá provocar a iniciativa do Minist...

De acordo com a Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo:I. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fec...

Em consonância com o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...

De acordo com a Lei nº 9.677/98, é CORRETO afirmar que:

Segundo MIRABETE, comete crime de omissão aquele que: