Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204091571No desempenho do cargo, um fiscal ambiental exige para si vantagem indevida para não realizar fiscalização em uma empres...1457941204091571Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: CIRC-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoNo desempenho do cargo, um fiscal ambiental exige para si vantagem indevida para não realizar fiscalização em uma empresa poluidora. De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a conduta do fiscal configura se como crime de:ACondescendência criminosa.BConcussão.CPeculato culposo.DCorrupção passiva.ETráfico de influência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862495Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre o que constitui crime contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941204070375Direito PenalFundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma s...Questão 457941204070718Direito PenalNos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:Questão 457941204091759Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:Questão 457941204101976Direito PenalConforme a Lei nº 9.609/1998 — Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204682773Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, são crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, entre outros:...Questão 457941204683494Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 12.737/2012, analisar a sentença abaixo: Invadir dispositivo informático alheio, mediante violação indevida de mecanismo ...Questão 457941204695966Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - A violência física, entendida como q...Questão 457941204697108Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.677/98, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204720832Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinalar a alternativa CORRETA: