///
De acordo com a Lei nº 9.677/98, é CORRETO afirmar que:
Conforme as disposições gerais da Lei nº 8.137/1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária, econômica e contra as relações de consumo, analisar a sentença...
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no a...
Acerca dos tipos de crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e funcionários públicos, conforme a Lei nº 8.137/1990, relacionar as ...
Sobre os crimes contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, analisar os itens abaixo:I. Sonegar insumos ou bens, recusando-se a ...
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:I. A violência fís...
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, sobre os crimes contra a fé pública, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para ex...
Em conformidade com a Lei nº 11.340/06, analisar os itens abaixo: I - Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda,...
De acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, m...
De acordo com o Código Penal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Concussão...