Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204087922De acordo com a Lei nº 8.137/1990, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar cr...1457941204087922Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990De acordo com a Lei nº 8.137/1990, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento, compete a qual órgão?ASuperintendência Nacional de Previdência Complementar.BCompanhia Brasileira de Trens Urbanos.CDepartamento Nacional de Abastecimento e Preços.DDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071648Direito PenalConsiderando a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência psicológica.Questão 457941204086312Direito PenalDe acordo com a doutrina e com o Código Penal, considera-se regime fechado a execução de pena em:Questão 457941204091717Direito PenalEm relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, re...Questão 457941204101976Direito PenalConforme a Lei nº 9.609/1998 — Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204688713Direito PenalConforme a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, medi...Questão 457941204689064Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade fís...Questão 457941204695053Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição ...Questão 457941204695992Direito PenalSegundo a Lei nº 11.340/06, poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas, EXCETO:Questão 457941204698893Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, acerca da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204711642Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, é CORRETO afirmar que: