Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204091759De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:1457941204091759Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos MortosDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:ADestruir túmulo.BRealizar cerimônias religiosas.CSumir com um cadáver.DDesrespeitar as cinzas de mortos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092993Direito PenalBaseando-se na Lei nº 8.137/1990, analisar a sentença abaixo: O agente que, na intenção de extinguir, eliminando informações às autoridades fazendária...Questão 457941204098983Direito PenalTendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941204099521Direito PenalA Lei nº 8.137/1990, além de tratar dos crimes contra a ordem tributária, também tipifica crimes contra a ordem econômica e contra as relações de cons...Questão 457941204100221Direito PenalM., Servidor Público do Município X, no exercício de sua função de Auditor Fiscal, exigiu de um cidadão o pagamento de uma contribuição social que sab...Questão 457941204695719Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/06, analisar os itens abaixo: I - Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda,...Questão 457941204695850Direito PenalCom base na Lei nº 11.340/06, analisar a sentença abaixo: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, ní...Questão 457941204696776Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessó...Questão 457941204699780Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.677/98, é(são) considerado(s) crime(s) hediondo(s): I - Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto ali...Questão 457941204706916Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, segund...Questão 457941204717379Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/98, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais implica: