Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contrib...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...

Fulano, Beltrano e Ciclano foram denunciados, conjuntamente com outros três réus, pela prática de peculato, em concurso de pessoas, em prejuízo do Mun...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, sobre os crimes contra as relaç...

Segundo a Lei nº 8.137/1990, patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de fun...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, analisar os itens abaixo:I. Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos...

Quanto à prescrição, de acordo com o Código Penal Brasileiro, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei de Execução Penal, analisar a sentença abaixo: O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serv...

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para ex...

Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, analisar a sentença abaixo: Constitui crime funcional contra a ordem tributária extraviar livro oficial, proces...

Conforme RODRIGUES, acerca do crime de corrupção ativa, analisar os itens abaixo: I - A iniciativa deverá partir do particular, visto que se trata de ...