Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204706916Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão d...1457941204706916Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Paulo das Missões - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, segundo o Código Penal, configura:AExcesso de exação.BCorrupção passiva.CConcussão.DNenhuma das alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085863Direito PenalTendo em vista o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação de induzir alguém ao erro, por meio de artifício ou ardil, com o objetivo de obter v...Questão 457941204095013Direito PenalNo Artigo 14º do Código Penal é possível verificar que o crime tentado é aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alh...Questão 457941204097197Direito PenalA pena prevista para quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, é:Questão 457941204103687Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, sobre as formas de violência doméstica contra a mulher, a violência entendida como qualquer c...Questão 457941204104227Direito PenalUma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem negro que entra em uma loja e é seguido pelo segurança. Um goleiro que é ...Questão 457941204691967Direito PenalConsiderando-se a Lei nº 12.737/2012, sobre as penas em caso de invasão de dispositivo informático, analisar os itens abaixo:I. Invadir dispositivo in...Questão 457941204695689Direito PenalPara os efeitos da Lei nº 11.340/06, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause...Questão 457941204702716Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social, e qualquer acess...Questão 457941204710865Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, analisar a sentença abaixo: Não constitui crime contra a ordem tribut...Questão 457941204720660Direito PenalEm relação à pena privativa de liberdade, de que trata o artigo 34 do Código Penal, analisar os itens abaixo: I - O condenado será submetido, no iníci...