Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio...

No exercício do seu cargo, um servidor público desvia tijolos e cimento de uma obra pública, sob sua responsabilidade técnica. Conforme o Decreto-Lei ...

Considerando-se a Lei nº 10.826/2003, analisar a sentença abaixo: São admitidas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos,...

Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, sobre a proteção e os direitos de autor e do registro, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo...

Segundo a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, media...

Sobre os crimes, conforme trata o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...

De acordo com a Lei nº 8.072/90, que dispõe sobre a prática de crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afi...

De acordo com o Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado à pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, ...

De acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, m...

Consoante dispõe a Lei nº 8.072/90, acerca dos crimes hediondos, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 9.677/98, vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêu...