Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204695054De acordo com a Lei nº 8.072/90, que dispõe sobre a prática de crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito...1457941204695054Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Gabriel - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990De acordo com a Lei nº 8.072/90, que dispõe sobre a prática de crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:AProgressão de regime e fiança.BApelar em liberdade de sentença condenatória.CAnistia, graça e indulto.DNenhuma das alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204102865Direito PenalCom base no Código Penal, sobre a imputabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...Questão 457941204682480Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração Pública, analisar os itens abaixo:I. A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das r...Questão 457941204690677Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, sobre os crimes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...Questão 457941204691377Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo: A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause à mulher dano emoc...Questão 457941204697108Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.677/98, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702969Direito PenalConforme dispõe o Código Penal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Concuss...Questão 457941204713865Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/98, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúd...Questão 457941204717906Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/90, analisar a sentença abaixo: Constitui crime funcional contra a ordem tributária extraviar livro oficial, proces...Questão 457941204720900Direito PenalSegundo MIRABETE, comete crime de omissão aquele que:Questão 457941204721019Direito PenalConforme RODRIGUES, acerca do crime de corrupção ativa, analisar os itens abaixo: I - A iniciativa deverá partir do particular, visto que se trata de ...