Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204070375Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheir...1457941204070375Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção PassivaFundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma sentença favorável, este juiz está praticando o crime de:APeculato culposo.BCorrupção passiva.CPeculato.DCorrupção ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073429Direito PenalO Código Penal traz a definição de crime tentado como sendo, aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vonta...Questão 457941204087539Direito PenalCom base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, com finalidade de satis...Questão 457941204099521Direito PenalA Lei nº 8.137/1990, além de tratar dos crimes contra a ordem tributária, também tipifica crimes contra a ordem econômica e contra as relações de cons...Questão 457941204690606Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo:I. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fec...Questão 457941204690624Direito PenalSobre crimes patrimoniais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204695175Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado à pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, ...Questão 457941204703413Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, m...Questão 457941204710865Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, analisar a sentença abaixo: Não constitui crime contra a ordem tribut...Questão 457941204711642Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204712736Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/06, são, entre outras, formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: I - Física.II - Psicológica.III -...