Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204087539Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de o...1457941204087539Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoCom base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando servidor público deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, com finalidade de satisfazer sentimento pessoal, trata-se do crime de:ACorrupção passiva.BPeculato.CConcussão.DPrevaricação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070411Direito PenalM., futura auditora fiscal da Prefeitura Y, está aguardando sua posse para mês que vem. Enquanto isso, já começa exigindo que seu cunhado G., para que...Questão 457941204086312Direito PenalDe acordo com a doutrina e com o Código Penal, considera-se regime fechado a execução de pena em:Questão 457941204089542Direito PenalConforme a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem econômica, ...Questão 457941204093467Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São formas de violência do...Questão 457941204683370Direito PenalEm relação à Lei nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária e econômica, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941204696886Direito PenalEm consonância com a Lei nº 8.137/90, analisar a sentença abaixo: Não constitui crime contra a ordem tributária deixar de aplicar, ou aplicar em desac...Questão 457941204703414Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, acerca dos crimes praticados por funcionários públicos, é CORRETO afirmar que constitui crime funcional contra a orde...Questão 457941204703526Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.677/98, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204717442Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constituem crimes contra as relações de consumo, entre outros: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou fre...Questão 457941204717509Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra as relações de consumo: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês...