///
Sobre crimes patrimoniais, é CORRETO afirmar que:
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:
Considerando o amparo legal do Código Penal Brasileiro, o uso de força, nas circunstâncias previstas na legislação, que não excede além do suficiente,...
Determinado indivíduo foi considerado inimputável, mediante perícia. De acordo com o Código Penal e a doutrina:
Tendo em vista o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação de induzir alguém ao erro, por meio de artifício ou ardil, com o objetivo de obter v...
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, são circunstâncias que podem agravar ...
Sobre a Lei nº 12.737/2012 - Lei de Delitos Informáticos, analisar os itens abaixo:I. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede ...
De acordo com o Código Penal, em relação à imputabilidade, analisar os itens abaixo:I. Os menores de 21 anos são penalmente inimputáveis, ficando suje...
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para ex...
Em relação à aplicação da lei penal brasileira a crimes cometidos no estrangeiro, de que trata o artigo 7º do Código Penal, analisar os itens abaixo: ...
De acordo com o Código Penal, em face do concurso de pessoas, assinalar a alternativa CORRETA: