Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204720770Segundo o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de as...1457941204720770Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Bozano - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoSegundo o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida trata-se de um crime de:APrevaricação.BCondescendência criminosa.CConcussão.DCorrupção ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781238Direito PenalPedro iludiu, em parte, o pagamento de imposto devido pelo consumo de mercadoria. Sobre o crime ao qual Pedro irá responder, assinalar a alternativa C...Questão 457941202819156Direito PenalR., na condição de servidor público e gerente de compras, recebeu vantagens indevidas, em razão de ter favorecido empresa em dispensa fraudulenta de l...Questão 457941204071703Direito PenalJ., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma farmácia, está sem alvará da vigilância sanitária do município, deixa d...Questão 457941204681901Direito PenalDe acordo com CAPEZ, sobre os crimes patrimoniais, analisar os itens abaixo:I. Famulato é o furto realizado pelo empregado que se encontra a serviço d...Questão 457941204682480Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração Pública, analisar os itens abaixo:I. A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das r...Questão 457941204683211Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:I. Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, esp...Questão 457941204706942Direito PenalConsoante dispõe a Lei nº 7.210/84, a qual instituiu a execução penal, são órgãos da execução penal, EXCETO:Questão 457941204717442Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constituem crimes contra as relações de consumo, entre outros: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou fre...Questão 457941204720661Direito PenalEm conformidade com MIRABETE, são elementos do crime culposo a conduta, a tipicidade:Questão 457941204720900Direito PenalSegundo MIRABETE, comete crime de omissão aquele que: