Consoante dispõe a Lei nº 7.210/84, a qual instituiu a execução penal, são órgãos da execução penal, EXCETO:

M., futura auditora fiscal da Prefeitura Y, está aguardando sua posse para mês que vem. Enquanto isso, já começa exigindo que seu cunhado G., para que...

No que diz respeito às diferenças entre corrupção ativa e passiva, baseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, relacionar as colunas e as...

João constrangeu Josefina, mediante violência, a ter conjunção carnal. Diante da situação, configura-se crime de:

No desempenho do cargo, um fiscal ambiental exige para si vantagem indevida para não realizar fiscalização em uma empresa poluidora. De acordo com o D...

De acordo com Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária:I. Receber para si qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzi...

Em conformidade com a Lei nº 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...

De acordo com a Lei nº 9.677/98, são delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, como: I - Falsificação, corrupção, adulteração ou a...

De acordo com a Lei nº 8.137/90, acerca dos crimes praticados por funcionários públicos contra a ordem tributária, assinalar a alternativa CORRETA:

Consoante dispõe a Lei nº 8.072/90, acerca dos crimes hediondos, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Penal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Concussão...