Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204716048Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São penalmente _____...1457941204716048Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilSegundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São penalmente _____________ os menores de 18 anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.AinimputáveisBimputáveisCacusáveisDqualificáveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a educação é um direito fundamental, assegurando às crianças e aos adolesce...Questão 457941204073165Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por:I. Família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...Questão 457941204089778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às crianças e adolescentes, a Carta Constitucional estabeleceu o Princípio da Prioridade Absoluta, representado pela prevalência e esp...Questão 457941204091880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941204094016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e e...Questão 457941204683811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a exposição de VOLPI sobre as medidas socioeducativas, é importante observar que a sentença do juiz, em conformidade com o estabel...Questão 457941204704516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a...Questão 457941204710765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em se tratando de adotando maior de ______ anos de...Questão 457941204719531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os casos de suspeita ou confirmação de casti...Questão 457941204719613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar: