Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204719613Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tut...1457941204719613Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapada - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar:AMaus-tratos causados pelos alunos aos professores.BConsumo de entorpecentes pelos pais dos alunos.CElevados níveis de queixas dos professores pelo mau comportamento dos alunos.DReiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às garantias processuais, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRE...Questão 457941204086310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da família natural, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens.I. O reconhecimento pode preceder...Questão 457941204090841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...Questão 457941204102694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche...Questão 457941204104822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:Questão 457941204687524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto à autorização para viajar, analisar os itens abaixo:I. Em caso de viagem ao exterior, a autoriza...Questão 457941204698642Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a ef...Questão 457941204714539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além dos r...Questão 457941204717651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o PIM, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Política pú...Questão 457941204719448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: