Segundo a Lei Municipal nº 170/83, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ aos Es...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 001/2017 — Código Tributário do Município, sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinalar a alternativa C...

A interpretação literal disposta no Código Tributário Nacional remete à aplicação de um método restritivo, o qual se contrapõe à interpretação ampliat...

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Preferências, analisar os itens abaixo:I. São pagos preferencialmente a qu...

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, sobre os impostos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...

Segundo o Sistema Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para os Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

Em conformidade com a Constituição Federal, relativo à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, marcar C para as afirmativas Cert...

Segundo a Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, quando o lançamento for efetuado com base nos dados do Cadastro Fiscal, ou apurado ...

De acordo com a Lei Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, o Município é competente para cobrar os seguintes impostos, EXCETO o Imposto so...

De acordo com a Lei nº 5.172/66, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante(...