Segundo o Código de Posturas do Município, são consideradas circunstâncias agravantes, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A ordem econômica no município se nortear...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.São poderes do Município, independentes...

Conforme a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:

Em relação às responsabilidades dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, numerar a...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausen...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: Todos os bens imóveis municipais deverão ser tombados, e os semoventes e móveis ca...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre a aprovação de projetos, marcar C par...

Segundo a Lei orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, legislar sobre assuntos de interesse local.II....

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete aos Secretários do Município, entre outros: I - Orientar, coordenar e executar as atividades dos ór...

Segundo o Código de Edificações do Município, não podem ser licenciadas construções localizadas em: