Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204098786Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer pre...1457941204098786Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de SinimbuEm conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por um dia, em cada doze meses de trabalho, para:AFunção gratificada.BServiço militar.CDoação de sangue.DCumprimento de convênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tratando-se do disposto na Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO constitui indenização ao servidor:Questão 457941204087763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao período de recesso da Câmara de Vereadores, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna...Questão 457941204099107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, marcar C ...Questão 457941204099313Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 115/1975 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204104594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 622/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941204688076Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, sobre a execução da obra, analisar a sentença abaixo: A execução da obra somente poderá ser iniciad...Questão 457941204696944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204703269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um tri...Questão 457941204703597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.393/97 - Código de Posturas do Município, é proibido nos logradouros públicos: I - Estacionar, por mais de 12 horas segui...Questão 457941204722559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-á no prazo de até _____ d...