Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204069831Tratando-se do disposto na Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO constit...1457941204069831Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HarmoniaTratando-se do disposto na Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO constitui indenização ao servidor:ADiárias.BFérias.CTransporte.DAjuda de custo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/1991 - Código Tributário do Município, sobre a incidência do imposto sobre a transmissão "intervivos...Questão 457941204087408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres e proibições dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipa...Questão 457941204683532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 130/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão deferidas aos serv...Questão 457941204689440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das a...Questão 457941204694615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto ao hidrômetro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) ...Questão 457941204695961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço públ...Questão 457941204696948Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nas Sessões Ordinárias, a interrupção do discurso, ...Questão 457941204698743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...Questão 457941204718605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município sobre a readaptação, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941204722559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-á no prazo de até _____ d...