Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204717437De acordo com o Código Tributário Municipal, o contribuinte do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis é: I - O cess...1457941204717437Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisDe acordo com o Código Tributário Municipal, o contribuinte do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis é: I - O cessionário ou adquirente dos bens ou direitos cedidos ou transmitidos.II - Na permuta, cada um dos permutantes.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089551Direito TributárioCom base nos princípios tributários, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o princípio tributário de que trata a citação abaixo.É proibi...Questão 457941204091845Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, sobre as limitações do poder de tributar, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado...Questão 457941204092802Direito TributárioOs tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — C...Questão 457941204692348Direito TributárioAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) ______________ é um ato administrativo que visa à identificação e individualiz...Questão 457941204696730Direito TributárioEm conformidade com a Constituição Federal, relativo à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204706921Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, sobre a definição do IPTU, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941204713924Direito TributárioConforme o Código Tributário do Município, a respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204717903Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É ________ à União instituir tributo que n...Questão 457941204720704Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analisar os itens abaixo: I - O I...Questão 457941204720878Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, sobre a obrigação tributária, analisar a sentença abaixo: A obrigação principal surge com a ocorrência...