Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abranger...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a organização do SUS, analisar os itens.I. A iniciativa privada participará de forma suplementar.II. É or...

Com base no Decreto Estadual nº 23.430/1974 – Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, sobre a notific...

Considerando-se a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a respeito das definições, analisar a s...

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 4, analisar a sentença abaixo: A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação...

Considerando-se a Portaria nº 1.378/13, analisar a sentença abaixo: Os recursos federais transferidos para Estados, Distrito Federal e Municípios para...

De acordo com a Lei nº 6.437/77, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, entre outros fatores, as circunst...

De acordo com a Lei nº 6.437/77, as infrações sanitárias classificam-se em: I - Leves: aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância ag...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, analisar a sentença abaixo: A humanização do atendimento ...

Segundo o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do Sistema Único de S...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: À direção estadual do SUS compete, entre out...