É a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico ou artístico. Normalmente há atribuição de prêmio ao...

Considerando-se que os servidores públicos devem seguir diretrizes que assegurem a integridade de suas ações, o seguinte princípio deve ser seguido:

Fundamentando-se na Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, é ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, é inexigível a licitação:

De acordo com as licitações para a execução de obras e prestação de serviços, passíveis de vedações determinadas pela legislação, marcar C para as afi...

De acordo com CAVALHEIRO e FLORES, sobre a organização do controle interno, analisar os itens abaixo:I. Os principais problemas no combate à fraude e ...

Está intimamente vinculado aos princípios da isonomia e do julgamento objetivo, no sentido de que todos os licitantes sejam tratados igualmente, em te...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estr...

Em consonância com DI PIETRO, existem grandes controvérsias entre os doutrinadores a respeito dos chamados contratos administrativos, havendo, pelo me...

Conforme ALEXANDRINO e PAULO, constitui um dos princípios norteadores da atividade administrativa: