Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204720733Em conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CO...1457941204720733Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaíba - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:AAs entidades associativas sempre têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.BA propriedade atenderá a sua função patrimonial.CSão invioláveis a intimidade, a vida privada, exceto em caso de exposição própria nas redes sociais.DA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.ETodas as alternativas acima estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069305Direito ConstitucionalCom a promulgação da Constituição de 1988, a composição do orçamento anual tornou-se mais precisa, sendo constituída pelos seguintes elementos:I. Orça...Questão 457941204094656Direito ConstitucionalConhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...Questão 457941204095035Direito ConstitucionalCom base no art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que se concederá mandado de injunção:Questão 457941204097234Direito ConstitucionalSobre a relação entre o Poder Constituinte e a promulgação da Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204102481Direito ConstitucionalConsiderando-se o tema direitos políticos, disciplinado pela Constituição da República, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204683443Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941204712285Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204713190Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: I - O registro civil de nascimento.II - A certidão de ...Questão 457941204720682Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil, formada pela união __________ dos Estados e ___...Questão 457941204723053Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação...