De acordo com a Lei nº 6.766/79, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas p...

O Poder Público Municipal executará a política de desenvolvimento urbano, objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e ...

Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, avaliar se as afirmativas são certas (C...

Para assegurar a garantia da gestão democrática da cidade, segundo a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, deverá ser utilizado o ...

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Nos termos da Lei nº 10.257/...

Em conformidade com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, analisar os itens abaixo: I - O parcelamento do solo urbano pod...

Conforme a Lei Municipal nº 1.992/09, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do Município, é CORRETO afirmar que são comunitários os equipamentos públ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.597/94, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município, assinalar a alternativa que preenche a lac...

Observando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.597/94, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município, analisar os itens abaixo: I - O praz...

Conforme a Lei nº 6.766/79, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa em que apresenta a sequência CORRE...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.766/04, considerando-se o que está disposto no capítulo sobre fundações, assinalar a alternativa que apresenta uma ...