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Sobre o planejamento da saúde disposto no Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, como o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em relação à execução das ações e dos serviços da saúde ...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) adota, entre outros, como princípios:I. Equidade.I...
Em conformidade com a Portaria MS nº 1.428/1993, no que tange às diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serv...
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de no...
Considerando-se a Lei nº 8.080/1990, sobre o dever do Estado de garantir a saúde, analisar os itens abaixo:I. O dever do Estado de garantir a saúde co...
Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, em relação à intervenção no estabelecimento, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENT...
Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
Em consonância com a Lei nº 8.080/90 - SUS, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação en...
Conforme a Lei nº 8.080/90, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: I - No âmbito da União, pelo Mi...
Segundo o Decreto nº 7.508/11, analisar os itens abaixo: I - Os serviços de atenção de urgência e emergência não são considerados Portas de Entrada às...