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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual dos excertos, indicados, abaixo, refere-se ao direito à liberdade?
O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, determina em seus artigos que a criança e o adolescente são prioridade absoluta, incorporando os avanç...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA configura-se em importante documento que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente. Ass...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, ex...
O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA aponta que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discr...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete as lacunas dos artigos a seguir: Art. 64. Ao adolescente __________________é assegurada bol...
Segundo o ECA, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é:
Analise as afirmativas abaixo: I- É correto afirmar que a criança e o adolescente, em programa de acolhimento institucional ou familiar, não poderão p...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente leia os contextos abaixo: [1] Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de neg...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas hu...