O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA aponta que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualqu...

O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, determina em seus artigos que a criança e o adolescente são prioridade absoluta, incorporando os avanç...

Leia as alternativas que trazem informações contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: I- O Estatuto da Criança e do Adolescente define q...

Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente.

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado, no seio de sua família ...

Conforme a Estatuto da Criança e do Adolescente analise os artigos abaixo: [1] Art. 57. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas pro...

Participar da vida política, na forma da lei, de acordo com o ECA, caracteriza direito à:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a primazia de receber proteção e socorro, em quaisquer circunstâncias, associa-se à garantia de:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, está relacionada:

Analise as afirmativas abaixo: I- É correto afirmar que a criança e o adolescente, em programa de acolhimento institucional ou familiar, não poderão p...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente leia o trecho abaixo e complete a lacuna : Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a ...