Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente leia o trecho abaixo e complete a lacuna : Art. 2º Considera-se criança,...

Em relação ao exposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, assinale a alternativa que apresenta a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:

Leia as alternativas que trazem informações contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: I- O Estatuto da Criança e do Adolescente define q...

Relevante ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua ...

Conforme a Estatuto da Criança e do Adolescente analise os artigos abaixo: [1] Art. 57. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas pro...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete as lacunas dos artigos a seguir: Art. 64. Ao adolescente __________________é assegurada bol...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:

Analise as afirmativas abaixo: I- É correto afirmar que a criança e o adolescente, em programa de acolhimento institucional ou familiar, não poderão p...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas hu...